Eduardo Siqueira Campos em Palmas
Edu Fortes/Prefeitura de Palmas
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quinta-feira (17) a soltura do prefeito afastado de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e o retorno ao cargo. Ele estava preso há 20 dias, após operação da Polícia Federal que investiga o suposto vazamento de informações sigilosas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Eduardo foi preso no dia 27 de junho deste ano, em nova fase da Operação Sisamnes. Ele foi levado para o Quartel do Comando Geral (QCG) após o cumprimento do mandado de prisão preventiva deferido pelo ministro do STF Cristiano Zanin, relator do processo.
A defesa de Eduardo informou que foi notificada da decisão do ministro Zanin na noite desta quinta-feira (17) determinando a revogação da preventiva e o retorno ao cargo.
Além da prisão, Eduardo ficou afastado do cargo na prefeitura, período em que o vice, Pastor Carlos Velozo (Agir) assumiu interinamente a gestão. Até esta quinta-feira, o prefeito afastado cumpria prisão domiciliar. O benefício foi concedido a Eduardo após ele sofrer um infarto dentro do local onde estava no QCG.
Na nova decisão, o ministro atendeu ao pedido da defesa, que argumentou que a investigação não tem relação com a função pública exercida pelo prefeito, tornando desnecessário o afastamento do cargo. Ao autorizar o retorno às atividades, o ministro também considerou que a revogação da prisão era necessária para viabilizar os deslocamentos exigidos pelo exercício da função pública de Eduardo.
O ministro manteve as cautelares de proibição de contato com outros investigados e de sair do país, com retenção do passaporte.
A decisão não se estende aos outros dois presos na operação, o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz.
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Internação e prisão domiciliar
O prefeito se sentiu mal na madrugada do dia 8 de julho e foi submetido a uma angioplastia de emergência. O procedimento foi realizado por equipes do Hospital Geral de Palmas (HGP), para onde Eduardo foi levado após ser atendido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Eduardo sentiu dor torácica intensa, náuseas, sudorese e mal-estar geral. O diagnóstico foi de infarto agudo do miocárdio. Após um cateterismo cardíaco de emergência, foi identificada obstrução significativa na artéria principal do coração.
O político passou por um implante de stent para restaurar o fluxo sanguíneo cardíaco. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), o procedimento transcorreu com sucesso, sem intercorrências.
No mesmo dia, o STF concedeu a prisão domiciliar, levando em consideração o estado de saúde do prefeito, conforme pareceres médicos requisitados antes mesmo da internação. O ministro manteve as cautelares de afastamento da função pública e proibição de contato com os demais investigados ou deixar o país.
Na época, a decisão não atendeu os outros dois presos na operação, o advogado Antônio Ianowich Filho e policial civil Marco Augusto Velasco Nascimento Albernaz. A defesas deles informaram que não iriam se posicionar.
Eduardo ficou internado em observação até o dia 11 de julho, quando recebeu alta hospitalar. Conforme boletim médico, Eduardo teve uma evolução clínica favorável e possuía, na data, condições para continuar o tratamento em ambiente domiciliar.
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Entenda prisão e afastamento
Eduardo Siqueira Campos foi preso pela Polícia Federal (PF) dentro das ações da operação. O advogado e o policial civil também foram alvos de prisão. Os mandados foram determinados pelo ministro Cristiano Zanin.
Conforme a PF, foi identificada uma rede clandestina de monitoramento, comércio e repasse de informações sigilosas sobre o andamento de investigações sensíveis supervisionadas STJ.
A Polícia Federal não especificou quais as suspeitas e indícios que levaram às prisões, ou a relação entre os três alvos. Informou apenas que essa nova fase busca aprofundar as investigações sobre a existência de uma organização criminosa responsável pelo vazamento sistemático de informações sigilosas, oriundas de investigações em curso no STJ, com impacto direto sobre operações da PF.
A defesa de Eduardo disse à TV Anhanguera na época que em momento oportuno a verdade aparecerá e que tem provas suficientes de que o prefeito nada tem a ver com o que foi representado pela Polícia Federal. A Prefeitura de Palmas destacou no dia da operação que “as investigações não se relacionam com a atual gestão municipal”.
Segundo o STF, as prisões foram determinadas após representação da Polícia Federal e contaram com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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