Mantoan fortalece proteção às mulheres e mães atípicas com duas novas leis, no Tocantins

O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSD) é autor de duas importantes leis promulgadas no Diário Oficial do Estado, que ampliam os direitos para as mulheres em situação de vulnerabilidade, no Tocantins.A Lei nº 5.010/2026 atualiza a legislação já existente para assegurar direitos às mulheres que enfrentam perda gestacional e neonatal. A nova redação amplia o alcance da norma, garantindo que esses direitos sejam respeitados não apenas nos serviços públicos, mas também nos estabelecimentos…