PL de Júnior Geo concede incentivos fiscais do ICMS à empresas que investirem na produção cultural d

Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), que concede incentivo fiscal às empresas contribuintes do ICMS para que promovam a intensificação da produção cultural, por meio de doação ou patrocínio, a projetos culturais previamente aprovados pelo órgão estadual competente.Incentivo de 4%De acordo com o Prof. Júnior Geo, o incentivo fiscal corresponderá a até 4% (quatro por cento) do ICMS…